Público do Serviço: Serviços ao Empreendedor

Departamento Vinculado: Fazenda

Acesso ao Serviço: [email protected]

  • Taxas
  • Presencial
  • On-line


Serviços oferecidos na sala do empreendedor:
• Abertura de MEI
• Baixa de MEI
• Alterações do MEI
• Declaração anual do MEI
• Impressão da Guia DASN.
• Estudo de viabilidade da JucisRS (encaminhamento a engenharia e liberação)
• Requerimento de Estudo de Viabilidade quando MEI ou autônomo.
• Requerimentos de solicitação de Alvará
• Requerimentos de alterações no cadastro municipal
• Requerimentos de baixa de Alvará
• Termos de Compromisso e Responsabilidade
• Cadastros de empresas
• Alterações no cadastro de empresas
• Pedido de adesão a Nota Fiscal Eletrônica
• Estudo de viabilidade quando MEI ou Autônomo
• Orientações de como emitir Nota Fiscal Eletrônica
• Implantação de taxas de Alvará de Licença, Vigilância sanitária, Simples Nacional e MEI.
• Implantação de taxas ambulante
• Implantação de taxas/multa fiscalização
• Certidão Narrativa
• Certidão de Táxi
• Certidão de Baixa
• Encaminhamento de requerimentos para a Vigilância Sanitária
• Orientações gerais referente a empresas
• Emitir certidões municipais

Documentos necessários para inscrição municipal de uma empresa do Simples Nacional, Lucro Presumido ou Real.
Ponto Fixo:
Requerimento alvará de Localização
Estudo de Viabilidade JucisRS
CNPJ
Contrato social
Habite-se
Alvará dos Bombeiros
Certificado Treinamento dos Bombeiros
Termo de Compromisso e Responsabilidade (quando necessário, se baixo risco)
Procuração – Contador

Documentos necessários para  inscrição municipal de uma empresa do Simples Nacional, Lucro Presumido ou Real.
Ponto de Referência:
Requerimento alvará de Localização
Estudo de Viabilidade JucisRS
CNPJ
Contrato social
Declaração de ponto de referência
Procuração – Contador

Documentos necessários para inscrição no portal do empreendedor de um novo CNPJ/MEI.
 Carteira de Identidade
 CPF
 Comprovante de Endereço
 Titulo de Eleitor
 Declaração do Imposto de Renda

Documentos necessários para inscrição municipal de uma empresa MEI ou profissional Autônomo.
Ponto Fixo:
Requerimento alvará de Localização
Estudo de Viabilidade da prefeitura
CNPJ ou CPF
Certificado do MEI ou Registro Profissional (quando autônomo)
Habite-se
Alvará dos Bombeiros
Certificado Treinamento dos Bombeiros
Termo de Compromisso e Responsabilidade (quando necessário, se baixo risco)
Procuração – Contador (Quando contratado um escritório de contabilidade)

Documentos necessários para inscrição municipal de uma empresa MEI ou profissional Autônomo.
Ponto de Referência:
Requerimento alvará de Localização
CNPJ ou CPF
Certificado do MEI ou Registro Profissional (quando autônomo)
Declaração de ponto de referência
Procuração – Contador

Prioridade de atendimento
• Pessoas portadoras de necessidades especiais;
• Idosos com, ou mais de 60 anos;
• Gestantes;
• Mulheres que estão no período de amamentação;
• Obesos;
• Pessoas com criança de colo.
Previsão de tempo de espera para atendimento
10 minutos
Principais etapas para obtenção do serviço
ETAPAS PARA:
>>> Empresa do Simples Nacional, Lucro Presumido ou Real (ponto referência e ponto fixo)

>>> Empresa MEI ou Profissional Autônomo (ponto referência e ponto fixo)

A - Recebimento do estudo de viabilidade via site da JUCISRS;

B - Encaminhado para engenharia;

C - Volta para sala do empreendedor;

D - Respondido via site de acordo com CNAE descrito no estudo de viabilidade;

E - Contador/empreendedor encaminha documentos, virtual ou pessoalmente;

F - Conferência de documentos:
Em caso de falta de documentos, são rtidos os documentos enviados e informado ao solicitante a falta dos mesmos;

G) Documentação correta será encaminhada para o protocolo sala 14;

H) Digitalização do recibo de protocolo e encaminhado para o solicitante;

I) Protocolo devolve a documentação agora protocolada, para a sala do empreendedor, onde será feito a inscrição municipal ou as alterações solicitadas. Quando for baixo risco para o meio ambiente ou Vigilância sanitária, é encaminhado o termo preenchido e digitalizado por e-mail para que o devido órgão esteja ciente do novo cadastro municipal ou mesmo alteração, e se for alto risco, também é informado aos órgãos desse cadastro feito ou alterado, através de e-mail com anexo digitalizado do requerimento do solicitante;

J) O responsavél pelo recebimento do protocolo deve acompanhar o mesmo pelo site da Prefeitura de Teutônia, para quando estiver liberado o Alvará ser impresso ou se o responsável assim desejar, poderá vir até a prefeitura para retirar o Alvará na Sala do Empreendedor, bem como se houverem taxas a serem pagas também poderá retirar na prefeitura ou através do site, pois estará disponibilizada juntamente com o Alvará de licença e Funcionamento.
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço
A depender do serviço em média 5 dias úteis.
Cobrança de taxas
Alguns serviços geram taxas ao solicitante. Confirmar valores ao solicitar serviço.
Formas de prestação do serviço
Presencial: Sala 12 da Prefeitura de Teutônia
Avenida 1 Oeste, 878, Centro Administrativo, Teutônia
Segunda a sexta-feira das 08h00 às 11h30h e 13h00 às 16h30

Telefone: 51 3762 7700 Ramal 179

E-mail: [email protected]
Avaliação do Serviço

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