As deduções do Imposto de Renda no ano passado possibilitarão o investimento na futura Casa-Abrigo de Menores, na Vila Popular
Contribuintes que fazem a declaração completa do Imposto de Renda podem ajudar a dar mais qualidade de vida a crianças e adolescentes de Teutônia. E isso sem gastar nada, por meio da declaração do Imposto de Renda. As destinações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) podem ser feitas diretamente através de depósito bancário na conta do FMDCA.
As destinações se refletirão em investimentos para crianças e adolescentes. Prova disso é que os R$ 41.621,04 arrecadados no ano passado através das deduções do Imposto de Renda complementarão o investimento que será feito na antiga Casa de Passagem, na Vila Popular, edificação que será transformada em Casa-Abrigo de Menores. O investimento previsto é de mais de R$ 165 mil para adequações no local. Obras devem iniciar assim que concluído o processo licitatório.
A Secretaria de Assistência Social e Habitação e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) optaram em transformar o prédio numa casa-abrigo devido à sua localização estratégica, sendo próxima de escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental, do Centro Municipal de Ensino Fundamental (turno inverso) e do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). “Graças às deduções do Imposto de Renda ao FMDCA, será possível oferecer, em breve, um espaço no nosso município para as crianças que precisam de atenção e de um lar”, enaltece o subsecretário, Edson Bonet. Atualmente, o Município compra oito vagas junto à Associação dos Menores de Arroio do Meio (Amam).
Conforme a secretária de Assistência Social e Habitação e primeira-dama, Jaqueline Musskopf, a contribuição através da dedução do Imposto de Renda é muito importante. “Através das deduções, você contribuirá com o futuro de muitas crianças que estão em situação de vulnerabilidade no nosso município. Além da casa-abrigo, o recurso é investido em outros projetos sociais, trazendo uma nova realidade às nossas crianças”, frisa.
Saiba mais
As destinações poderão ser deduzidas do Imposto de Renda, sendo que para pessoa física (somente declaração completa), a destinação realizada até o último dia útil do ano em exercício, poderá deduzir até 6% do Imposto de Renda devido. Já aquelas feitas na ocasião da declaração serão até 3% do Imposto de Renda devido, referente ao ano base.
Isso pode ser feito através de documento de arrecadação de Receitas Federais (DARF), no momento em que é feita a Declaração do Imposto de Renda. Para pessoas jurídicas (empresas tributadas pelo Lucro Real), a destinação deverá ser realizada até o último dia útil do ano do exercício, sendo que as empresas podem deduzir até 1% do Imposto de Renda devido.
Conforme o Comdica de Teutônia, as destinações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente podem ser feitas diretamente através de depósito bancário na conta do Banrisul do FMDCA. As destinações deverão ser informadas ao Comdica para emissão de Recibo de Destinação, sendo que a data do depósito ou pagamento da DARF é que tem valor para dedução do Imposto de Renda.
Os recursos destinados ao FMDCA serão empregados em projetos sociais através de entidades inscritas e devidamente regulares perante o Comdica, sendo beneficiadas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social do município. “Só temos a agradecer a todas as pessoas que contribuem com o Fundo. Um agradecimento especial também aos contadores, que auxiliam os seus clientes nas deduções e sugerem destinações ao FMDCA. Isso tem sido fundamental para mudar a vida de muitas crianças e adolescentes para melhor”, enaltece a presidente do Comdica, Nilva Pacheco Wegner.
A conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é a seguinte: Banrisul, agência 0946, conta corrente 04.010864.0-8, CNPJ 19.138.377/001-30. Mais informações podem ser obtidas com o Comdica de Teutônia, no Centro Administrativo, sala 31, ou pelo telefone (51) 3762-7790. O atendimento é de segunda a sexta, das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h. Também é possível contatar o Comdica pelo e-mail social@teutonia.rs.gov.br.
CRÉDITOS DO TEXTO: Édson Luís Schaeffer
Data de publicação: 18/03/2019
Créditos das Fotos: reprodução, Édson Luís Schaeffer