Objetivo é elucidar a comunidade das diversas possibilidades legais para que os imóveis públicos e privados sejam regularizados e para que os futuros negócios jurídicos sejam preparados de forma adequada.
A Prefeitura de Teutônia traz ao município, no dia 7 de maio, o curso de Regularização de Imóveis Urbanos e Rurais. A capacitação tem público-alvo específico e ocorrerá no auditório da cooperativa Sicredi Ouro Branco, no Bairro Languiru, das 9h às 18h. Objetivo é elucidar a comunidade das diversas possibilidades legais para que os imóveis públicos e privados sejam regularizados e para que os futuros negócios jurídicos sejam preparados de forma adequada.
O público-alvo da qualificação são prefeitos, secretários, funcionários públicos municipais, Ministério Público, Poder Judiciário, engenheiros, agrimensores, arquitetos, advogados, construtoras, loteadoras, corretores de imóveis, imobiliárias, registradores, tabeliães e profissionais que, de alguma maneira, necessitem de atualização quanto ao assunto a ser abordado. O investimento é solidário, isto é, para inscrição solicita-se que se traga um litro de leite ou um quilo de alimento não perecível.
A programação contempla introdução (conceitos, causas dos problemas e objetivo: Registro de Imóveis); meios ordinários de regularização de imóveis de imóveis urbanos (desdobro/fracionamento, desmembramento, loteamento, condomínio comum, condomínio edilício e multipropriedade) e rurais; meios extraordinários de regularização de imóveis urbanos (regularização fundiária urbana e Projeto More Legal normal e especial) e rurais (projeto Gleba Legal); e regularização de bens públicos.
As palestras serão ministradas por dois profissionais da empresa de consultoria e assessoria ExtraJud, de Porto Alegre: Cassiano Teló de Lima e Tiago Machado Burtet. Os dois possuem vasta experiência nas áreas notarial e registral.
CRÉDITOS DO TEXTO: Édson Luís Schaeffer
Data de publicação: 25/04/2019
