Educação Fiscal pauta palestra de formação para professores

Em torno de 170 profissionais da rede municipal de educação de Teutônia, especialmente professores, tiveram uma noite de capacitação sobre Educação Fiscal na sexta-feira, dia 30 de agosto, no ginásio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldo Klepker, no Bairro Alesgut. A atividade foi organizada pelo Grupo Municipal de Educação Fiscal e contou com a palestra do auditor fiscal da Receita Federal Dão Real Pereira dos Santos.
A programação iniciou com a apresentação dos alunos do Pré B da Escola de Educação Infantil Pequeno Príncipe, do Bairro Languiru. Os 17 alunos apresentaram a paródia “Educação Fiscal”, destacando a importância de pedir a nota fiscal ao efetuar suas compras, o que gera benefícios para toda a comunidade.
Em seguida, foi a vez do auditor fiscal da Receita Federal Dão Real Pereira dos Santos iniciar a sua fala aos professores e demais profissionais da rede municipal de educação presentes. Santos também é diretor do Instituto Justiça Federal e professor do curso de extensão em Educação Fiscal e Cidadania na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

O palestrante iniciou a capacitação com uma dinâmica que representou a divisão das riquezas no Brasil, em que 1% da população detém 28% da renda enquanto 50% da população brasileira possui apenas 12% da renda. “Essa divisão deveria nos incomodar e não acomodar. Só consegue incomodar se somos cidadãos natos”, frisou.
Santos ainda destacou a importância de se debater o sistema fiscal e o que tem a ver a questão dos tributos e o serviço público no dia a dia da sociedade. “Às vezes não nos damos conta que todo o serviço público que existe ao nosso redor é financiado por nós mesmos em forma de tributos e impostos. Não há nada público que não tenha um preço, que é o tributo que todos nós pagamos”, observou.
O auditor fiscal ainda colocou que os professores têm papel fundamental para disseminar a consciência fiscal. “Percebemos um déficit muito grande de conhecimento sobre o tema. As pessoas têm uma certa noção dos seus direitos, mas não têm nenhuma noção dos seus deveres. Ou seja, para cada direito existe um conjunto de deveres. Relacionar uma coisa com a outra é muito importante, para ver, por exemplo, até onde posso exigir do poder público. Por isso, vocês, professores, são os principais formadores de uma nova cidadania”, pontuou.
O secretário da Fazenda, Luiz Carlos de Oliveira, lembrou que a Educação Fiscal é uma responsabilidade de toda a sociedade. “Quando não exigimos a nota fiscal, estamos compactuando com a sonegação e a corrupção. Por isso essa formação foi de suma importância, para despertarmos nos professores e, consequentemente, nas crianças, a construção de um futuro melhor”, enalteceu.
O atual Grupo Municipal de Educação Fiscal iniciou os seus trabalhos em abril de 2019, sendo composto por profissionais de diversas secretarias. Compõe o grupo: Luiz Carlos de Oliveira, João Arquimedes Abreu, Tatiéli Monique Brönstrup, Jeani Stahl, Fernanda Dias Marques, Josiane de Oliveira Pereira, Arminda Regina Mariani Hepp, Mayara Inês Wahlbrinck, Fernando Scholz, Gelson da Silva Borges dos Santos, Adran Jonatan Wozniak e Joice Cristina Knebel Büneker.

A capacitação de sexta-feira foi uma das primeiras ações do grupo, O objetivo foi ressaltar ao disseminadores (professores, especialistas e monitores) a importância do tema, instigando-os a realizarem, com seus alunos, as atividades propostas, com o intuito de complementar o trabalho já realizado no ambiente escolar.
A Educação Fiscal visa conscientizar os indivíduos a exercerem a cidadania, a compreender a função social dos tributos que visam a melhoria das condições de vida a nível municipal, estadual e federal. Também visa conscientizar sobre a importância de se acompanhar a aplicação dos recursos públicos, buscando a ampliação do controle e da participação social.

Nota Fiscal Gaúcha

Uma das formas de estimular a população a exigir a nota fiscal é o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), da Secretaria da Fazenda do Estado. Ao exigir a inclusão do CPF na nota fiscal, o contribuinte concorre a sorteios mensais em dinheiro, além de descontos no Imposto sobre a Propriedade Veículos Automotores (IPVA), dentre outros benefícios.
Entendendo a importância do programa, a Prefeitura de Teutônia aderiu ao Nota Fiscal Gaúcha. Além de participar dos sorteios a nível de Estado, o cidadão concorre a prêmios mensais de R$ 500,00, R$ 300,00 e R$ 200,00 através da extração municipal na plataforma do programa Nota Fiscal Gaúcha.
Para participarem dos sorteios, os munícipes devem fazer o cadastro no site do NFG (www.notafiscalgaucha.rs.gov.br) e, sempre que realizarem uma compra, precisam informar seu número de CPF. Assim, os consumidores concorrerão automaticamente aos prêmios municipais e estaduais. Ao se cadastrar, também é possível escolher entidades, como escolas, Apae, Corpo de Bombeiros Voluntários, hospitais, que serão beneficiados com o programa.

CRÉDITOS DO TEXTO: Édson Luís Schaeffer

Data de publicação: 02/09/2019

Créditos das Fotos: Édson Luís Schaeffer