Limites constitucionais mínimos são de 15% da receita resultante de impostos e transferências em saúde e 25% em educação. Despesas com pessoal chegaram em 43,77% do orçamento, sendo que o limite máximo é de 54%
A saúde e a educação estão recebendo atenção especial em Teutônia. Prova disso é que, em 2019, Teutônia investiu 27,95% da receita resultante de impostos e transferências em saúde e 30,02% em educação, sendo que os limites mínimos dos gastos constitucionais nestas áreas são de 15% e 25%, respectivamente. As despesas com o pessoal atingiram 43,77%, um dos menores percentuais dos últimos oito anos.
Os dados foram apresentados pela coordenadora do Setor de Contabilidade da Prefeitura, Veridiana Ferrari, nesta quarta-feira, dia 19 de fevereiro, na Câmara de Vereadores, durante audiência pública de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2019. Na oportunidade, foram apresentados o comportamento da receita e da despesa no quadrimestre, bem como os números consolidados do ano.
A receita consolidada de 2019 foi de R$ 132.964.981,94. Enquanto isso, a despesa total foi de R$ 123.185.353,83. Na receitas, os maiores valores são oriundos de transferências correntes (R$ 97.946.010,61) e de tributos (18.879.782,73).
No que se refere aos gastos constitucionais, o Município investiu R$ 21.084.621,76 em saúde, o que representa 27,95% da receita resultante de impostos e transferências, sendo que o limite mínimo é de 15%. Já em Educação, foram R$ 22.645.914,67 investidos, isto é, 30,02% da receita, sendo o limite mínimo de 25%. E dos recursos oriundos do Fundeb, R$ 13.660.570,97 (65,07%) foram investidos na remuneração dos profissionais da educação básica, sendo o limite mínimo 60%.
Em relação às despesas com pessoal, em 2019, foram R$ 50.260.610,03, o que corresponde a 43,77% do orçamento, um dos menores percentuais nos últimos oito anos (confira a seguir os gastos com pessoal de 2012 a 2019). O limite máximo constitucional de despesas com pessoal é de 54%, sendo o limite de alerta 48,60%.
O prefeito, Jonatan Brönstrup, ao avalair os números, salienta que é preciso responsabilidade sobre os recursos geridos, ou seja, investir onde realmente é necessário. “Podemos fazer muito com menos. Enxugar a máquina pública é um desafio, mas não é impossível. Nos espelhamos no modelo de gestão cooperativista e, também, nos nossos empreendedores para executarmos nossas ações e projetos, sem deixar de lado o nosso maior bem: as pessoas, com um olhar especial voltado a elas”, enaltece.
A prestação de contas completa está disponível no Portal da Transparência da Prefeitura de Teutônia. Basta acessar http://transparencia.teutonia.rs.gov.br/. No menu esquerdo, clique em “Contas Públicas” e, em seguida, em “Audiências”. Nesta página é possível fazer download do arquivo “Prestação Contas EXE – 3º quadr 2019 Teutônia” nos formatos pdf ou pptx (Power Point).
CRÉDITOS DO TEXTO: Édson Luís Schaeffer
Data de publicação: 20/02/2020
Créditos das Fotos: Édson Luís Schaeffer