Levantamento patrimonial e padronização de processos garante maior controle sobre o patrimônio

Desde 2017, a Prefeitura de Teutônia tem executado diversas ações para deixar o patrimônio de cada setor em dia

Atualmente, 17.948 bens móveis compõe o patrimônio da Prefeitura de Teutônia. Como forma de padronizar processos no que se refere aos bens móveis, desde 2017 a Prefeitura tem executado diversas ações para que o patrimônio de cada setor esteja em dia, isto é, devidamente registrado no Setor de Patrimônio e no local ou sala em que aquele bem está cadastrado.
Uma das primeiras ações, em 2017, foi a contratação de uma empresa especializada, Mauss Consultoria, que realizou o levantamento patrimonial e a reorganização dos bens móveis, para, então, colocar em prática o decreto publicado em 2016, que normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais da administração pública. Com isso, também focou-se na conscientização dos servidores públicos, na padronização dos processos e criação da estrutura organizacional, formada pelo Setor de Patrimônio, Comissão Inventariante e responsáveis pelo patrimônio em cada local de trabalho.
Qualquer transferência de bem precisa ser comunicada ao Setor de Patrimônio. “Se uma cadeira, por exemplo, que for levado de um setor para o outro, é preciso preencher o termo de transferência, devidamente assinado pelo responsável de patrimônio de cada setor. E esse termo de transferência é encaminhado para o Setor de Patrimônio, que faz o devido registro no sistema”, explica a responsável pelo Setor de Patrimônio, Indiara Barth Ferreira.
Quase que mensalmente, o Setor de Patrimônio reforça, via e-mail, a necessidade de que cada movimentação de bem móvel esteja devidamente registrada. Anualmente também ocorre o inventário patrimonial. O objetivo do inventário, além de uma obrigação legal, é controlar a manutenção dos bens públicos. O levantamento verifica a existência de cada item e sua localização de acordo com o cadastro patrimonial já existente.

Recentemente, os servidores que são responsáveis pelo patrimônio de cada setor participaram de uma palestra de capacitação, que teve como objetivo ressaltar a importância e as responsabilidade dos servidores com os bens públicos municipais. A palestra foi ministrada pela contadora e especializanda em Direito Público Mara Backes, da DPM Educação.
Mara repassou as legislações pertinentes às responsabilidades dos servidores com o patrimônio público. “A atribuição de responsabilidade concretiza-se, previamente, mediante a realização de inventário, conferido e reconhecido como exato pelo agente responsável pela guarda e pela conservação dos bens. “todos os servidores têm a responsabilidade pela guarda dos bens móveis”, afirmou.
O prefeito, Jonatan Brönstrup, acompanhou a palestra e destacou a importância do trabalho que tem se realizado para deixar o patrimônio em dia. “Além de atender à legislação, possibilitamos um controle social mais efetivo do setor público. A colaboração dos servidores tem sido muito importante. Quando se cuida do bem público, se consegue investir em outras áreas”, frisou.

CRÉDITOS DO TEXTO: Édson Luís Schaeffer