Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, Teutônia também é a 56ª maior economia do Estado
Teutônia segue sendo a segunda maior economia do Vale do Taquari, conforme a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), que divulgou o índice provisório de retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2021. Ainda segundo a projeção da Sefaz, Teutônia também está entre as 60 maiores economias do Estado, ocupando a 56ª posição.
Apurado pela Secretaria da Fazenda com base no desempenho médio da economia local com base no exercício de 2019, o IPM Provisório (Índice de Participação dos Municípios) indica como o Estado vai repartir cerca de R$ 7 bilhões, ao longo do próximo ano, entre as 497 prefeituras. O volume corresponde a 25% sobre a receita de ICMS conforme determinada a Constituição Federal, após as demais destinações constitucionais, como é o caso do Fundeb.
Entre as maiores economias do Vale do Taquari, Teutônia aparece somente atrás de Lajeado, posição que já vinha ocupando. No ranking estadual, Teutônia é a 56ª maior economia do Estado. O índice provisório do município é 0,359899.
A partir da publicação do IPM Provisório, inicia o prazo de 30 dias para que os municípios apresentem eventuais contestações e impugnações aos dados. Tais recursos serão julgados e culminarão com a posterior publicação dos percentuais definitivos. A publicação do IPM Provisório auxilia as prefeituras na elaboração dos seus planejamentos e das suas peças orçamentárias.
A apuração do IPM para os repasses das receitas previstas para o ano seguinte é realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice.
O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%.
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NOTA: Notícia feita em 03/09/2020, mas publicada no site da Prefeitura somente em 17/11/2020, em atenção à Legislação Eleitoral.
Teutônia segue como segunda maior economia do Vale do Taquari
Data de publicação: 17/11/2020
Créditos das Fotos: Leo Wiebusch
