A partir desta sexta-feira, dia 01 de setembro, estão abertas as inscrições para o Edital da Lei Paulo Gustavo, para a área de audiovisual, exclusivo para o fomento de produções e iniciativas ligadas ao cinema e vídeo, e também para multilinguagens, que abrangem as demais áreas culturais e artísticas. Serão mais de R$ 290 mil reais destinados para a aplicação em projetos culturais e artísticos no município.
Os interessados em participar podem realizar a inscrição de projetos e propostas no site da Prefeitura de Teutônia (teutonia.rs.gov.br) > Transparência > Lei Paulo Gustavo ou
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O coordenador contratado pelo município, por meio da destinação de até 5% dos recursos repassados aos municípios, dará suporte aos fazedores de cultura, para a elaboração dos seus projetos, bem como, os Pareceristas que serão responsáveis pela análise e seleção das propostas que serão contempladas com os recursos da LPG.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), dispõe sobre a destinação de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios, a fim de que os referidos entes possam realizar editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública na área cultural.
Data de publicação: 01/09/2023
Créditos: Assessoria de Imprensa
Créditos das Fotos: Assessoria de Imprensa