A elevação de entrância inicial para intermediária representa a agilização nas tramitações de processos jurídicos da população, assim como melhorias estruturais no Fórum de Teutônia.
Em sessão realizada no dia 30 de janeiro, terça-feira, o Conselho da Magistratura (COMAG) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), aprovou o encaminhamento ao Poder Legislativo de Anteprojeto de Lei que eleva a entrância das Comarcas de 9 municípios, dentre os quais está Teutônia, que espera a elevação de entrância inicial para entrância intermediária.
A iniciativa foi aprovada por unanimidade, contando com a relatoria do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti, que destacou a concentração populacional nas regiões das Comarcas em questão, argumentando com base no último censo do IBGE. Antes de ser enviada ao Parlamento, a proposta passará ainda pela apreciação do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
Dentre os benefícios da elevação de entrância, destaca-se a agilização na tramitação dos processos judiciais da população. Com a mudança de nível, o Fórum de Teutônia poderá receber mais servidores e, possivelmente, uma 3ª Vara.
A iniciativa foi aprovada por unanimidade, contando com a relatoria do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti, que destacou a concentração populacional nas regiões das Comarcas em questão, argumentando com base no último censo do IBGE. Antes de ser enviada ao Parlamento, a proposta passará ainda pela apreciação do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
Dentre os benefícios da elevação de entrância, destaca-se a agilização na tramitação dos processos judiciais da população. Com a mudança de nível, o Fórum de Teutônia poderá receber mais servidores e, possivelmente, uma 3ª Vara.
Data de publicação: 09/02/2024
Créditos: Sara Ávila/Divulgação
Créditos das Fotos: Sara Ávila/Divulgação
