Programa beneficiará mais de 1 mil propriedades
Desde a segunda-feira, dia 03 de junho, está disponível aos produtores rurais de Teutônia o Programa de Incentivo à Produção Primária – Pacote Agrícola 2024. Neste ano, o benefício concederá mais de R$ 1,2 milhão em subsídio a propriedades rurais e agroindústrias familiares estabelecidas no município. Serão 1.041 produtores contemplados, enquadrados em uma das três faixas do programa.
A concessão do subsídio se dará por pagamento através do Cartão do Produtor Rural (cartão magnético), que estará disponível na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – sala 38 da Prefeitura. Além de desburocratizar o processo de compra e prestação de contas dos beneficiados, a utilização do cartão será também uma maneira de incentivar a movimentação do comércio local, visto que as aquisições deverão ocorrer nos estabelecimentos teutonienses credenciados ao Município.
A faixa de subsídio é apurada com base no valor adicionado do exercício anterior ao da concessão, conforme relatório apresentado pelo Setor de ICMS da Administração Municipal, que considera exercício até 15 de março. Produtores rurais que faturaram entre R$ 7 mil e R$ 80 mil em 2023, receberão subsídio de R$ 1.150,00; os que faturaram entre R$ 80 mil e R$ 400 mil receberão R$ 1.300,00; já os produtores cujo faturamento ultrapassou os R$ 400 mil, receberão subsídio de R$ 1.400,00.
O incentivo pode ser utilizado para aquisição de produtos, como sementes, óleo diesel, mudas, adubos, pintos, materiais, ferramentas, equipamentos e máquinas; contratação de serviços; compra de insumos para correção do solo, e insumos componentes da produção primária que contemplem e melhorem as atividades já existentes na propriedade rural. As aquisições devem ocorrer no prazo entre 03 de junho e 14 de novembro de 2024.
Cronograma de retirada do cartão
A entrega dos cartões magnéticos seguirá cronograma definido de acordo com a localidade mencionada nos talões de produtor, nos seguintes períodos:
SEMANA 1 – entre 03 e 07 de junho de 2024
• Linha Capivara;
• Linha Catarina;
• Centro;
• Linha Gamela;
• Linha Pontes Filho;
• Linha Harmonia;
• Linha Leopoldina.
SEMANA 2 – entre 10 e 14 de junho de 2024
• Linha Clara;
• Linha Frank;
• Linha Wink;
• Rua Carlos Arnt;
• Rua Guilherme Bierkheuer;
• Rua Paulo Ernesto;
• Linha Welp;
• Glória.
SEMANA 3 – entre 17 e 21 de junho de 2024
• Boa Vista;
• Bairro Canabarro;
• Linha Germano;
• Linha Geraldo.
SEMANA 4 – entre 24 e 28 de junho 2024
• Linha São Jacó;
• Rua 03 de Outubro;
• Rua Daltro Filho;
• Rua General Canabarro;
• Bairro Languiru;
• Rua Major Bandeira;
• Rua Maurício Cardoso;
• Linha Posses;
• Rua Ribeiro;
• RS-128;
• RS-419;
• RS-453;
• Bairro Teutônia.
Mais programas de incentivo disponíveis
Além do Pacote Agrícola, a Prefeitura de Teutônia oferece o Programa Brita, que contempla, com 50% de subsídio por até 5 m³ de brita os produtores rurais que venderam R$ 7 mil ou mais no exercício anterior. Outros quatro benefícios são oferecidos de forma totalmente gratuita, sendo eles: o enterro de animais de grande porte; transporte de calcário e insumos para correção do solo, vindos de fora do município; transporte de brita pela distância de até 80 km; e assistência profissional para realização de inspeções sanitárias em agroindústrias, as quais também tem direito a auxílio para análise de produtos, que pode chegar a R$ 1.000,00 ao ano.
A concessão do subsídio se dará por pagamento através do Cartão do Produtor Rural (cartão magnético), que estará disponível na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – sala 38 da Prefeitura. Além de desburocratizar o processo de compra e prestação de contas dos beneficiados, a utilização do cartão será também uma maneira de incentivar a movimentação do comércio local, visto que as aquisições deverão ocorrer nos estabelecimentos teutonienses credenciados ao Município.
A faixa de subsídio é apurada com base no valor adicionado do exercício anterior ao da concessão, conforme relatório apresentado pelo Setor de ICMS da Administração Municipal, que considera exercício até 15 de março. Produtores rurais que faturaram entre R$ 7 mil e R$ 80 mil em 2023, receberão subsídio de R$ 1.150,00; os que faturaram entre R$ 80 mil e R$ 400 mil receberão R$ 1.300,00; já os produtores cujo faturamento ultrapassou os R$ 400 mil, receberão subsídio de R$ 1.400,00.
O incentivo pode ser utilizado para aquisição de produtos, como sementes, óleo diesel, mudas, adubos, pintos, materiais, ferramentas, equipamentos e máquinas; contratação de serviços; compra de insumos para correção do solo, e insumos componentes da produção primária que contemplem e melhorem as atividades já existentes na propriedade rural. As aquisições devem ocorrer no prazo entre 03 de junho e 14 de novembro de 2024.
Cronograma de retirada do cartão
A entrega dos cartões magnéticos seguirá cronograma definido de acordo com a localidade mencionada nos talões de produtor, nos seguintes períodos:
SEMANA 1 – entre 03 e 07 de junho de 2024
• Linha Capivara;
• Linha Catarina;
• Centro;
• Linha Gamela;
• Linha Pontes Filho;
• Linha Harmonia;
• Linha Leopoldina.
SEMANA 2 – entre 10 e 14 de junho de 2024
• Linha Clara;
• Linha Frank;
• Linha Wink;
• Rua Carlos Arnt;
• Rua Guilherme Bierkheuer;
• Rua Paulo Ernesto;
• Linha Welp;
• Glória.
SEMANA 3 – entre 17 e 21 de junho de 2024
• Boa Vista;
• Bairro Canabarro;
• Linha Germano;
• Linha Geraldo.
SEMANA 4 – entre 24 e 28 de junho 2024
• Linha São Jacó;
• Rua 03 de Outubro;
• Rua Daltro Filho;
• Rua General Canabarro;
• Bairro Languiru;
• Rua Major Bandeira;
• Rua Maurício Cardoso;
• Linha Posses;
• Rua Ribeiro;
• RS-128;
• RS-419;
• RS-453;
• Bairro Teutônia.
Mais programas de incentivo disponíveis
Além do Pacote Agrícola, a Prefeitura de Teutônia oferece o Programa Brita, que contempla, com 50% de subsídio por até 5 m³ de brita os produtores rurais que venderam R$ 7 mil ou mais no exercício anterior. Outros quatro benefícios são oferecidos de forma totalmente gratuita, sendo eles: o enterro de animais de grande porte; transporte de calcário e insumos para correção do solo, vindos de fora do município; transporte de brita pela distância de até 80 km; e assistência profissional para realização de inspeções sanitárias em agroindústrias, as quais também tem direito a auxílio para análise de produtos, que pode chegar a R$ 1.000,00 ao ano.
Data de publicação: 05/06/2024
Créditos: Assessoria de Imprensa
Créditos das Fotos: Assessoria de Imprensa
