Serão mais de 900 produtores rurais que poderão ser contemplados com incentivo municipal

Nesta segunda-feira, dia 22 de maio, a Administração Municipal de Teutônia, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, lançou o Programa de Incentivo à Produção Primária, no Centro Cívico da prefeitura. O Pacote Agrícola 2023 irá conceder mais de R$ 1,1 milhão em subsídio aos produtores rurais e agroindústrias familiares estabelecidos no município, que possuam Talão de Notas de Produtor Rural cadastrado em Teutônia. O incentivo municipal poderá contemplar 902 produtores que se enquadram nas faixas de limites do programa.

O período para a retirada do Cartão do Produtor Rural e a realização das compras será de 22 de maio até 17 de novembro de 2023.

A concessão do subsídio se dará por pagamento através do Cartão do Produtor Rural (cartão magnético), uma novidade adotada a fim de facilitar e desburocratizar o processo de compra e prestação de contas dos beneficiados. Esta também é uma forma de incentivar o comércio local, visto que a aquisição dos materiais e/ou a prestação dos serviços deverão ser gastos nos estabelecimentos credenciados no município de Teutônia.

O incentivo pode ser investido em produtos como sementes, óleo diesel, mudas, adubos, pintos, materiais, ferramentas, equipamentos, máquinas, insumos para correção do solo, contratação de serviços e os demais insumos componentes para produção de produtos primários que contemplem e melhorem as atividades já existentes na propriedade rural.

O valor do subsídio é apurado com base no valor adicionado do exercício anterior ao da concessão, conforme relatório apresentado pelo Setor de ICMS da Administração Municipal, de acordo com o levantamento efetuado até 15 de março, do exercício da concessão, com base na seguinte tabela:

 

Limite do Valor Adicionado

Valor do Subsídio a ser concedido

R$ 7.000,00 a R$ 80.000,00

R$ 1.150,00

R$ 80.000,01 a R$ 400.000,00

R$ R$ 1.300,00

Acima de R$ 400.000,00

R$ 1.400,00

 

Cronograma de retirada

O cronograma de entrega dos cartões magnéticos será por localidade, nos seguintes períodos:

22/05 a 26/05: Linha Geraldo, Linha Harmonia, Linha Leopoldina, Linha São Jacó, Linha Welp e Linha Glória;

29/05 a 02/06: Linha Clara, Linha Frank e Linha Wink;

05/06 a 09/06: Linha Capivara, Linha Catarina, Centro, Linha Gamela e Pontes Filho;

12/06 a 16/06: Boa Vista, Canabarro e Linha Germano;

19/06 a 23/06: Rua 3 de Outubro, Daltro Filho, General Canabarro, Languiru, Major Bandeira, Maurício Cardoso, Posses, Ribeiro, ERS 128, RS 419, RST 453 e Teutônia.

 

Investimento no setor primário

O Pacote Agrícola é um dos maiores programas de incentivo do Vale do Taquari. Ao todo, nos três anos de governo, serão investidos mais de R$ 3,2 milhões até o final do mês de novembro.

Além do pacote agrícola, a Administração Municipal investe em diferentes programas de incentivo, como os auxílios de construção para empreendimentos de criação de aves, suínos e bovinos, onde foram destinados mais de R$ 956 mil; os auxílios para inseminação artificial no valor total de R$ 558 mil, o investimento de R$ 219 mil no Programa de Assistência Veterinária; o Programa de Melhoria dos Acessos às Propriedades Rurais de Teutônia, todos com o objetivo de contribuir com a ampliação da produção primária.

A Agricultura familiar também está recebendo incentivos, como a construção do espaço para feira do produtor, na praça do bairro Canabarro, e a construção do Pavilhão do Agricultor, que em breve também será inaugurado. Também foram compradas duas retroescavadeiras e um caminhão novo para realização dos serviços.

Além disso, importantes obras foram realizadas no interior do município, como a pavimentação da 1,6km na Linha Wink, em parceria com o município de Estrela. E o recapeamento de 2,2km na ladeira mãe, em Linha Harmonia, bem como, a pavimentação no trecho de 550m que interliga Teutônia à Colinas, ambos em parceria com o Governo do Estado. Somente nestas obras, que totalizam 4,3km de pavimento nas estradas do interior, foram investidos R$ 2,5 milhões, somente dos recursos próprios municipais.

Data de publicação: 22/05/2023

Créditos: Assessoria de Imprensa

Créditos das Fotos: Egon Habel/Divulgação