Executivo de Teutônia presta contas do 1º ano de governo

A Administração Municipal de Teutônia apresentou, na quinta-feira, dia 09, a Prestação de Contas do 1° ano de Governo da Gestão 2021-2024 Juntos Podemos Mais. Na oportunidade, foram apresentadas as principais ações realizadas em 2021, assim como, algumas das projeções para o próximo ano. O evento ocorreu no auditório da CIC Teutônia, com a participação de lideranças comunitárias, sindicatos, vereadores, cooperativas, entidades representativas, órgãos de segurança pública e veículos de comunicação.

Confira as principais ações realizadas por secretaria:

Administração
A Secretaria de Administração realizou uma reestruturação administrativa com auditoria interna nas finanças públicas, levantamento, encerramento e negociação de contratos a fim de gerar economia aos cofres públicos, o que resultou em uma economia de R$ 222.720,00. Outra medida adotada pela administração foi a redução dos cargos em comissão (CCs), o que representa uma economia de R$ 1.518.398,13/ano em relação ao ano de 2020.

No mês de novembro, a secretaria implementou o Diário Oficial Eletrônico do Município de Teutônia (DOM) com base na Lei Municipal nº 5.635, como meio oficial para dar publicidade e divulgação aos atos legais dos Poderes Executivo e Legislativo. Esta implantação gerará uma economia anual de, aproximadamente, R$ 150 mil aos cofres públicos.

No mês de junho, recebemos Kit Digital Móvel do governo do Estado para confecção de Carteiras de Identidade, e no período de junho à novembro, já foram confeccionadas 1.467 carteiras de identidade (RG), oferecendo um serviço mais ágil à população.

Fazenda
Na Secretaria da Fazenda, no período de janeiro à 15 de novembro, 571 novas empresas e 268 Microempreendedor Individual (MEI) foram abertos. A Sala do Empreendedor foi reestruturada e obteve a oficialização do Redesim, que é um sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, a fim de simplificar e reduzir a burocracia existente nesse processo.

Entre os meses de agosto e outubro, a secretaria realizou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis Municipal), através do qual foi possível renegociar dívidas que somam o valor de R$3.862.063,66, sendo que o município recebeu/tem à receber o valor de R$2.511.645,68. Além disso, a equipe da secretaria realizou, juntamente com as demais secretarias, o controle de execução orçamentária.

Indústria, Comércio e Turismo
A Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, na área do turismo, realizou visitas aos pontos turísticos existentes e a prospecção de novos investidores, apoiou à realização do 1º Seminário Regional de Turismo, implantação do Radar Turístico e do Plano Municipal de Turismo em parceria com o SEBRAE e Instituto de Pesquisas de Mercado da Unisinos. Além disso, reativou o Conselho Municipal de Turismo e incluiu o município no “Projeto Acelera Turismo G7 e Vale Conhecer”, que trata-se de uma parceria com os municípios do G7 (Teutônia, Fazenda Vilanova, Paverama, Poço das Antas, Imigrante, Westfália e Colinas), SEBRAE e Amturvales, para difundir e incentivar o turismo de forma integrada.

Na área da indústria e comércio, realizaram a reativação do Barracão Industrial, no mês de maio; cursos de capacitação gratuito na área de marketing digital, o qual capacitou 100 pessoas na área de vendas através das redes sociais. Também foi repassado o auxílio aos ateliers para manutenção e geração de novos empregos, que resultou em 57 novas contratações, mesmo sem o município receber recursos do governo federal.

Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
A Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer realizou a produção da Live Teutônia 40 anos em parceria com a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, Assessoria de Imprensa e CIC Teutônia, com patrocínio das cooperativas Certel, Languiru e Sicredi; além da abertura da cápsula do tempo e o fechamento com novos documentos.

A secretaria manteve o investimento junto aos núcleos de cultura e proporcionou oportunidades para que professores e alunos pudessem apresentar o trabalho desenvolvido, através de participação em apresentações culturais de eventos do município. Foi realizado, gradativamente, o embelezamento do Centro Administrativo, iluminação de praças, áreas de lazer e espaços públicos, restauração e revitalização de aproximadamente 10 praças infantis (3 em parceria com a comunidade).

A secretaria realizou o 5º Acampamento e Desfile Farroupilha com diversas atrações e participação da comunidade, em conjunto com o CTG Rincão das Coxilhas. No mês de novembro, realizou o 10° Concurso Fotográfico para o Calendário de Eventos 2022. Realizou o evento de lançamento da programação natalina, ornamentação de Natal no Centro Administrativo, acendimento das luzes e a realizará a 1ª Parada Natalina: Natal que Canta e Encanta, com patrocínio das cooperativas Certel e Languiru, através da LIC (Governo do Estado), que ocorrerá no dia 19 de dezembro, além da parceria para a realização da 3ª Edição do Projeto: Um Sonho de Natal.

Na área do esporte, a secretaria apoia e incentiva diversas competições esportivas em diferentes modalidades, como corridas, circuito de vôlei, ciclismo, futebol, atletismo, entre outros.

Assistência Social e Habitação
A Secretaria de Assistência Social e Habitação realizou campanhas para arrecadação de material escolar, alimentos, produtos de higiene, agasalhos, cobertores, livros e brinquedos, nas quais teve uma grande adesão da comunidade. No mês de agosto, realizou a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Com o objetivo de fornecer capacitação profissional aos cidadãos, implantou o Programa Construindo Caminhos, que visa ofertar cursos profissionalizantes aos usuários cadastrados no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e atendeu 60 crianças e adolescentes na sua primeira edição, com os cursos “Vida e Carreira” e “Internet Profissional e Redes Sociais”. A secretaria aderiu também ao Projeto-Piloto Qualifica Mulher, do Governo Federal, que visa aumentar a capacidade de empregabilidade das mulheres, o curso ensinou sobre independência financeira e contou com 49 participantes. Com o objetivo de implantar Políticas Públicas para o enfrentamento da violência doméstica e apoio às vítimas, foi iniciado o Projeto #TamoJunto e contou com a participação de 150 pessoas na primeira edição.

Agricultura e Meio Ambiente
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente apresentou os dados da população rural de Teutônia, que possui 3.950 habitantes, o que representa 14,48%. São 960 propriedades rurais ativas e 1.567 talões. O valor adicionado e participação do setor primário teve aumento de 26,78% para 32,37%. Foram apresentados os dados dos Programas de Incentivo à Produção Primária, como o Pacote Agrícola, através do qual foram beneficiados 996 produtores (R$ 1.033.428,69), recuperação de estradas e acessos, serviços de máquina; assistência veterinária, que contabilizou 3.543 atendimentos, e representou um valor total de R$ 75.237,27.

Neste ano o município iniciou o credencimento de Teutônia ao SISBI, o qual habilita às agroindústrias cadastradas a comercializar seus produtos em todo o território nacional. O credenciamento se tornará possível devido a contratação de um médico veterinário, por parte do município, para desenvolver atividades de inspeção sanitária.

Além disso, foi apresentado o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em formato de audiência pública para apresentar o Diagnóstico e Prognóstico do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a fim de manter às regras e obrigações inerentes ao destino correto dos resíduos sólidos gerados. No mês de novembro foi criada a Lei Municipal da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Lei nº 5672 de 24 de novembro de 2021).

Planejamento e Mobilidade Urbana
A Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana, realizou a revitalização da sinalização de trânsito; concluiu a 1ª Etapa do Teutopark, o qual terá como próximo passo a realização de um estudo arquitetônico para avaliar a possibilidade de padrozinar o estilo de construção. O setor também é o responsável pela elaboração dos projetos desenvolvidos pela prefeitura, assim como, dos projetos para captação de recursos federais e estaduais.

Obras, Viação e Transportes
A Secretaria de Obras, Viação e Transportes deu continuidade ao Projeto Avançar Cidades, o qual foi recebido pela atual gestão com 8,65% iniciado e atualmente está com 89% já concluído. Foram realizadas recuperações e manutenções de estradas do interior e vias urbanas, recuperação de pontes no interior (Linha Clara e Linha Catarina), construção da ponte entre os municípios de Teutônia e Westfália e Ponte Follmer, além da reativação do britador. Foram adquiridas 5 novas roçadeiras, no valor de R$ 4.460,00, duas retroescavadeiras, no valor de R$ 820.000,00 e um guincho para iluminação pública no valor de R$ 189.179,00.

Foram realizadas a pavimentação da ruas Ivete Mello Saldanha, Ipanema, Monteiro Lobato e Erno Beckmann; construção de calçadas no trevo da Major Bandeira, entre os bairros Languiru e Alesgut, a conclusão das calçadas na Linha Ribeiro e Otterno Schaeffer; e a pintura dos cordões das calçadas (meio-fio/48.000m²) no valor de R$ 91.200,00.

Educação
A Secretaria de Educação reformou o prédio e inaugurou a EMEI Darcy Ribeiro, com capacidade para até 120 crianças (dependendo da turma), que resultou em um investimento de R$ 118.647,59; concluiu a ampliação da EMEI Sonho de Criança, que ampliou a capacidade de atendimento, com um investimento de R$ 325.389,94. A obra da EMEI Doce Infância, com área prevista de 311,64m² e capacidade para aproximadamente 80 alunos, terá o investimento de R$ 343.684,01. A 1ª etapa da ampliação EMEI Meu Cantinho, iniciada neste ano, terá o investimento de R$ 818.612,84, assim como da EMEF 24 de Maio, a qual contará com 4 novas salas, e um investimento de R$ 374.768,66. A reforma da cozinha e refeitório do CEMEF, com ampliação da cozinha, despensa e lavanderia, que resultou em uma área total de 261,29m², teve o investimento de R$ 92.569,91. Além disso, a municipalização da Mundo Encantado, teve o investimento de R$ 213.000,00.

Cerca de 1.700 alunos utilizam diariamente o transporte escolar, que é realizado por duas linhas próprias da prefeitura e 21 linhas contratadas, o que resulta em um investimento total de R$ 1.186.829,97 por ano, sendo que 83% deste valor é pago com recurso municipal, 10,67% com recurso estadual e 6,33% com recurso federal. De janeiro à novembro foram servidas 576.903 refeições referente à merenda escolar, com investimento do governo federal no valor de R$ 778.835,85, e do município no valor de R$ 356.852,93. O valor investido em melhorias e compra de equipamentos para cozinha foi de R$382.931,95. No setor de informática foi investido o valor de R$157.820,23.

Para as escolas municipais infantis foram adquiridos 6 parques infantis no valor de R$ 92.790,00, além de material esportivo no valor de R$ 37.698,30 e 600 livros no valor de R$ 15.972,00. A secretaria adquiriu 60 aparelhos de ar condicionado a fim de suprir toda a demanda das escolas municipais, o que representou um investimento de R$ 126.600,00. Na manutenção dos educandários foi investido o valor de R$ 652.879,37.

Saúde
A Secretaria de Saúde realizou diversas ações contra Covid-19 a fim de agilizar a vacinação da população e facilitar o acesso à aplicação, tais como a abertura de dois Centros Municipais de Vacinação, de março à outubro, na Comunidade Redentor no bairro Canabarro e Comunidade Martin Luther no bairro Languiru. Para acelerar o processo de imunização, a secretaria realizou ações de vacinação aos sábados e 16 edições do drive-thru, contabilizando 26 sábados trabalhados. Além disso, para ampliar a oferta de atendimentos para casos de síndrome gripal e desafogar a emergência do Hospital Ouro Branco, o Centro Avançado de Saúde (CAS) atendeu à população aos sábados, domingos e feriados no período de 27 de fevereiro à 03 de abril. Foram instalados 37 oxigênio domicilares para o tratamento de oxigenioterapia em pacientes que tiveram complicações pós contaminação da Covid-19, a fim de liberar leitos com maior brevidade durante o pico da pandemia. Foram realizadas 540 visitas domiciliares de técnicos de enfermagem para realização de curativos, aplicação de medicações, verificação de sinais vitais e orientações; 61 consultas de enfermagem e 58 consultas médicas. Diante de todas as ações realizadas e divulgadas no combate à pandemia, o município de Teutônia obteve nota máxima (10) na avaliação referente à transparência, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado. Até o dia 07 de dezembro, o município contabilizava 53.438 aplicações, sendo 26.760 são referentes a primeira dose, 22.474 à segunda dose, 864 à dose única e 3.340 aplicações da dose de reforço.

No mês de janeiro, a nova gestão municipal recebeu a administração com 525 cirurgias represadas há mais de 4 anos que aguardavam na fila de espera. Até o mês de novembro, a atual administração já realizou 387 cirurgias em diferentes especialidades.

As unidades básicas de saúde foram reestruturadas e novos profissionais foram contratados a fim de melhor atender a população. Na UBS do bairro Boa Vista houve a implantação da Sala de Vacinas para todas as idades e pré-natal, reforma da sala de atendimento de fisioterapia e contratação de pediatra. No ESF 2 houve a adesão ao Programa Bem Cuidar RS, que visa ampliar os atendimentos de fisioterapia, fonoaudiologia e nutrição na unidade. No CAS, a equipe de enfermagem está completa nos três turnos de trabalho, com a admissão de um cirurgião geral no mês de outubro para realização de pequenos procedimentos e biópsias em um turno por semana, o qual já realizou 18 consultas e 11 procedimentos. Houve a destinação de uma sala para a implantação do Centro Materno-Infantil, para o acolhimento de mulheres e bebês, e dois consultórios com atendimento médico de clínico geral, ginecologista e pediatra. O Centro de Fisioterapia foi inaugurado no mês de novembro, para funcionamento nos três turnos e conta com três fisioterapeutas. A implantação de DIU (método contraceptivo) também é uma ação que iniciou neste ano no CAS.

O Sistema de Acolhimento foi implantado nos postos de saúde a fim de reduzir as filas de espera, e dessa forma a divisão e classificação dos atendimentos ocorre em Demanda Imediata, para casos graves e que necessitam de atendimento imediato, e Agenda Eletiva, para pacientes que serão encaminhados para marcação de consulta. No mês de outubro foi firmado o Convênio com a Saúde Univates para a prestação de serviços de Co-gestão, qualificação profissional e contratação de profissionais para atuar na atenção primária a Saúde.

Após dois anos de acompanhamento pelo Ministério Público, em processo administrativo aberto em 2019, devido insuficiência de profissionais e a inadequação da estrutura física da VISA, em agosto de 2021, a promotoria arquivou o processo após nova vistoria da 16ª CRS, onde foi constatado o cumprimento de todas as adequações necessárias realizadas na nova sede da VISA, inaugurada em outubro.

Diversos cursos de capacitações foram ofertados aos profissionais da saúde (médicos, enfermeiros, técnicos, agentes comunitários de saúde e de endemias, odontólogos, nutricionistas e coordenadores e gestores da secretaria).

O município investiu, no período de janeiro à outubro, o valor de R$ 2.223.472,97 em exames (laboratoriais, exames de imagem, fisioterapia, realização de procedimentos ambulatoriais e complementos hospitalares). Também foi firmado um contrato com o Hospital Bruno Born para a realização de 120 exames de Ressonância Nuclear Magnéticas, represadas desde 2016.

De janeiro à 15 de novembro, foram realizadas 67.646 consultas médicas, sendo que 48.925 são referentes aos médicos clínicos gerais, 6.168 aos médicos da Estratégia de Saúde da Família, 3.235 aos médicos ginecologistas/obstetras, 8.397 aos médicos pediatras e 912 aos médicos psiquiatras.

A partir de março de 2021, o horário de atendimento da Farmácia do CAS foi ampliada até às 22h. Também foi implantada a Farmácia Remota nas Unidades de Saúde dos bairros Boa Vista e Alesgut e o profissional farmacêutico passou a atender em turno integral na Farmácia do Posto de Saúde do bairro Teutônia. A compra de medicamentos, no período de 04 de janeiro à 15 de novembro teve o investimento de R$ 904.774,17. A secretaria adquiriu, através de recursos próprios, um veículo para transportes de pacientes no valor de R$ 119.500,00.

Considerando somente os recursos próprios, o município repassa mensalmente ao Hospital Ouro Branco, em média, o valor de R$ 521.118,67, o que representa uma média anual de R$ 6.253.424,04. Além disso, foram repassados neste ano os valores de R$ 100.000,00 (autorizado pela Lei 5.508/2021) para ampliação física do hospital e R$ 200.000,00 (autorizado pela Lei 5.535/2021) para compra de insumos, materiais e medicamentos.

Gabinete
O prefeito Celso Aloísio Forneck, realizou viagens à Brasília para captar recursos federais, nos meses de maio e outubro, e a vice-prefeita Aline Röhrig Kohl esteve na capital federal no mês de setembro, acompanhada de uma comitiva de vereadores. O resultado foi a captação de mais de R$ 2 milhões em emendas parlamentares, sendo que, a maior parte foi destinada à área da saúde, para realização cirurgias, a fim de reduzir a fila de espera.

A fim de aproximar a administração pública das pessoas e construir uma gestão em conjunto, o executivo lançou e realizou 4 edições do Projeto Gabinete na Rua, nas localidades de Linha Harmonia, Linha Germano, Linha Catarina e Linha Wink, onde atendeu cerca de 200 pessoas. Também foram realizadas 4 edições do Gabinete no Comércio, nas ruas Capitão Schneider; Rua 3 de Outubro; Rua Maurício Cardoso; e Rua Carlos Arnt. Além disso, todas as terças-feiras, no turno da tarde, mediante agendamento, ocorre o Gabinete Aberto, oportunidade em que os munícipes são atendidos pelo prefeito e vice-prefeita.

No mês de maio, foi produzida a websérie “Nossa Terra, Nosso Chão Querido”, com 12 episódios, a fim de contar a história da emancipação do município, que neste ano, completou 40 anos. Deste projeto, nasceu o “Nossas Histórias”, até o momento com 2 episódios, que tem o objetivo de contar fatos marcantes e importantes relacionados à história de Teutônia.

O prefeito, Celso Aloísio Forneck, e a vice-prefeita, Aline Röhrig Kohl, apresentaram os dados e informações, onde destacaram a importância de uma gestão transparente e participativa. A nova gestão recebeu a administração com um déficit financeiro de mais de R$ 15 milhões, o que exigiu, de toda equipe, muita organização e planejamento. A “casa” precisou ser reorganizada, e mesmo com as dificuldades identificadas inicialmente, o ano de 2021 foi muito positivo. “Conseguimos atender diversas demandas necessárias e entregar obras à nossa população. Isso porque trabalhamos em equipe, pensando na prefeitura como um todo, em todas as áreas com a mesma atenção e comprometimento. Sabemos que ainda há muito a ser feito e aperfeiçoado, e com certeza daremos sempre o nosso melhor”, destaca.

A vice-prefeita Aline Röhrig Kohl ressaltou sobre a construção de um governo com a participação da comunidade “O nosso slogan de governo é “Juntos Podemos Mais”, pois foi isso que defendemos durante a campanha e é dessa forma que seguiremos trabalhando. Criamos e colocamos em prática o Gabinete Aberto, Gabinete na Rua e Gabinete no Comércio, com o objetivo de estarmos próximos das pessoas, de ouvir suas sugestões e demandas, para construirmos juntos a melhor solução para as dificuldades. O ano de 2021, apesar dos grandes desafios, foi muito positivo e encerraremos ele com a sensação de que teremos condições de fazer muito mais pela evolução da nossa cidade e melhorar ainda mais a qualidade de vida da nossa população”, ressalta.

Projeções para 2022

Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
1. Concha Acústica (em desenvolvimento)
2. Rua Coberta no bairro Languiru
3. Implantação do projeto Rua da Cultura, Esporte e Lazer

Assistência Social e Habitação
1. Espaço físico destinado à organização dos Conselhos de Direitos vinculados à Assistência Social
2. Implantação do sistema que interliga os serviços da Secretaria: CRAS, CREAS e gestão
3. Implantação da Casa Abrigo

Obras, Viação e Transportes
1. Asfalto no interior
2. Recapeamento de ruas urbanas
3. Construção de calçada de passeio no bairro Teutônia
4. Conclusão do Teutopark

Indústria, Comércio e Turismo
1. Estudo de viabilidade para a implantação do programa de microcrédito ao empreendedor
2. Projeto do Berçário Industrial
3. Estruturação do Distrito Industrial

Agricultura e Meio Ambiente
1. Reformulação do Pacote Agrícola
2. Galpão da Agrícola
3. Novos programas de incentivo à diversificação das atividades agrícolas

Fazenda
1. PIX Cobranças - redução de encargos financeiros e maior praticidade para os contribuintes
2. Implantação de sistema de fiscalização eletrônica direcionada a cartão de crédito e valor adicionado
3. Readequação da estrutura administrativa - Controladoria/Finanças, Cadastro Imobiliário e Núcleo de Execução Fiscal

Saúde
1. Unidade de Saúde (EAP) na Vila Esperança
2. Farmácia Solidária
3. ESF 01 na sua área de abrangência
4. Ônibus da Saúde no interior
5. Implantação do CAPS no município
6. Centro de Infectologia
7. Reforma nas Unidades Básicas de Saúde: bairro Teutônia, bairro Boa Vista, ESF 02 Morada do Sol

Educação
1. Conclusão da EMEI Meu Cantinho no bairro Canabarro (Popular)
2. Conclusão da EMEI Doce Infância no bairro Canabarro (Travessão)
3. Conclusão da ampliação da EMEF 24 de Maio (4 salas)
4. Ampliação das turmas da EMEF Bento Gonçalves no Bairro Boa Vista (a escola atenderá em 2022 as turmas de 6° e 7° anos)

Administração
1. Ponto eletrônico nas escolas

Planejamento e Mobilidade Urbana
1. Implantação de um sistema de videomonitoramento mais completo e eficaz
2. Implantação do Marco Regulatório do Saneamento Básico (tratamento do esgoto)
3. Estudo de viabilidade para a implantação de uma Escola de Formação de Soldados e busca por parcerias
4. Aplicativo “Meu Ônibus”
5. Instalação de placas solares no Centro Administrativo

Gabinete
1. Gabinete Aberto
2. Gabinete na Rua
3. Gabinete no Comércio

Data de publicação: 15/12/2021

Créditos: Assessoria de Imprensa Teutônia

Créditos das Fotos: Assessoria de Imprensa Teutônia