O projeto de lei nº 186/2022, encaminhado para apreciação dos vereadores no dia 18 de novembro, visa a contratação de operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 15 milhões, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.
Os recursos serão destinados a investimentos em infraestrutura urbana e rural, possibilitando, a recuperação asfáltica de trecho da Rua Tiradentes, bairro Canabarro; Rua 25 de Julho, bairro Languiru; trecho da Rua Erno Dahmer, bairro Alesgut; trecho da Rua Maurício Cardoso, bairro Teutônia; Estrada da Linha da São Jacó; Linha Catarina e Linha Germano, um anseio antigo da população que trafega nestas ruas e estradas, as quais se encontram em situação precária.
De acordo com o levantamento realizado pelos engenheiros do município, as obras são de extrema necessidade neste momento, pois se tratam de ruas e estradas antigas com graves problemas de manutenção e segurança, visto que, algumas delas, há mais de 15 anos não receberam melhorias. A manutenção destas estradas facilita o acesso dos produtores e as comunidades das áreas rurais, no transporte da produção e na locomoção cotidiana do campo para a cidade. A manutenção das ruas irá garantir a trafegabilidade com segurança do transporte escolar, empresas e população em geral. A equipe técnica destaca a importância da recuperação a fim evitar deterioração maior do pavimento, o que acarretaria em investimentos ainda maiores futuramente.
Quanto representa o financiamento no orçamento municipal?
Uma das principais preocupações do executivo, ao optar pelo financiamento, foi com relação ao impacto financeiro no orçamento municipal. A decisão ocorreu após análise das equipes de finanças e de engenharia do município, considerando a emergência das obras nas ruas relacionadas pelos profissionais de carreira.
Em quatro anos, a estimativa é de que sejam pagos, aproximadamente, R$ 20 milhões em financiamentos contraídos em governos anteriores, considerando a projeção. Isto significa que a nova operação de crédito, de R$ 15 milhões, representará, se aprovada, um valor menor do que o valor a ser pago neste período. É necessário ampliar a capacidade de investimento para execução de obras emergenciais, visto que é comprovada a urgência da recuperação do pavimento existente, o que irá gerar uma grande economia a longo prazo, ao evitar a deterioração do asfalto.
Mais de R$ 45 milhões de recursos próprios em menos de 2 anos de governo
Levando em consideração que a administração já investiu mais de R$ 45 milhões dos recursos próprios em obras, ações e projetos, que resultaram em novos serviços e melhorias à população teutoniense, o projeto de financiamento se justifica pelo alto investimento necessário, de forma imediata, a fim de recuperar estas vias de alto fluxo de veículos, sem comprometer o ritmo de investimentos nas demais áreas, assim como, de novas pavimentações.
Confira os valores investidos com recursos próprios até o mês de outubro de 2022:
Secretarias
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Investimentos com recursos próprios
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Administração
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R$ 267.190,24
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Agricultura e Meio Ambiente
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R$ 4.181.857,06
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Assistência Social e Habitação
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R$ 724.899,26
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Educação
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R$ 7.541.222,10
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Fazenda
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R$ 45.000,00
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Indústria, Comércio e Turismo
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R$ 2.784.861,19
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Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
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R$ 1.746.097,44
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Obras, Viação e Transportes
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R$ 7.190.975,94
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Planejamento e Mobilidade Urbana
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R$ 1.585.521,01
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Saúde
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R$ 19.672.248,68
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Total Geral
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R$ 45.739.872,92
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Principais investimentos
Teutônia está em amplo desenvolvimento e o município vem investindo fortemente em infraestrutura, mobilidade urbana, educação, saúde, turismo e cultura. Em menos de 2 anos a Administração Municipal investiu mais de R$ 7 milhões dos recursos próprios do município e R$ 2 milhões de recursos vinculados somente em obras de infraestrutura, compra de equipamentos, maquinários e pavimentações, que já somam 6,2km de extensão em 10 trechos de ruas e 2 grandes obras no interior (Linha Wink e Linha Harmonia), sem contabilizar a execução das obras do Projeto Avançar Cidades, que representam mais 7,9km de pavimentação. Já são duas pontes novas construídas, cinco pontes recuperadas no interior e mais de 570m² de calçadas de passeio construídas.
Mais de R$ 7,6 milhões investidos em educação
Em menos de 2 anos, a gestão municipal já criou 150 novas vagas nas turmas de educação infantil, e o acolhimento de mais 100 crianças por meio da municipalização da EMEI Mundo Encantado, totalizando mais de 250 novas vagas na rede municipal. Para 2023 serão mais 45 novas vagas a partir de fevereiro, e projeção de mais 120 ao longo do ano, além de outros projetos que estão em andamento.
Em 2021 a atual administração abriu uma nova escola de educação infantil, EMEI Darcy Ribeiro, e abrirá em fevereiro de 2023 a EMEI Cora Coralina. Além disso, ampliou a estrutura física da EMEI Sonho de Criança. A obra de ampliação da EMEI Meu Cantinho está em fase de execução.
No ensino fundamental, a administração ampliou a EMEF 24 de Maio e deu início a ampliação da EMEF Bento Gonçalves. A EMEF Andrade Neves recebeu uma quadra esportiva.
Outro grande investimento foi no turno inverso escolar, ao ampliar o espaço do CEMEF Leonel de Moura Brizola, além da reativação do turno inverso na Linha Clara e implantação do serviço na Linha São Jacó. Isto representou um aumento de mais de 95% no número de vagas ofertadas. Em 2021 a capacidade de atendimento no turno inverso era de 205 alunos, sendo que a partir de 2023 serão 405 crianças já matriculadas.
Ampliação de serviços na área da saúde
O governo municipal ampliou a oferta de serviços na rede pública de saúde no turno da noite, com atendimento de pediatra e dentista no Centro Avançado de Saúde (CAS), além da ampliação do horário da farmácia até às 22h, e do atendimento farmacêutico no posto de saúde do Bairro Teutônia.
Foram mais de 3.500 cirurgias realizadas em apenas 12 meses, além da implantação do serviço de cirurgias de pequeno porte, com médico cirurgião, no CAS.
O governo municipal também assinou contrato com a Saúde Univates, ampliando a oferta de diversos serviços à população, como a criação do Centro Municipal de Fisioterapia, que agilizou os atendimentos reduzindo expressivamente a fila de espera, além da abertura de um novo posto de saúde na Vila Esperança.
A Secretaria de Saúde ampliou em mais de 30% o repasse ao Hospital Ouro Branco (HOB), passando para até R$ 680 mil mensais em contratação de serviços, que era em média R$ 430 mil o valor fixo, representando um investimento anual que pode chegar a mais de R$ 8 milhões.
Investimento na Agricultura
Em 2022 foram 1012 produtores rurais beneficiados com o Pacote Agrícola, que foi reformulado a fim de facilitar o acesso aos agricultores, além dos incentivos por meio da entrega de cargas de saibro, brita e serviços de máquina nas propriedades, e incentivo de R$ 193.879,16 em novos empreendimentos.
Este foi o governo que mais investiu em castração e chipagem de cães e gatos, superando os R$ 130 mil em 21 meses, com mais de 465 animais castrados, somente com recursos próprios. Outro grande marco foi a implantação do Departamento da Causa Animal.
Indústria, Comércio e Turismo
Uma das marcas da atual gestão é o investimento real em turismo de eventos, que gera retorno direto a economia do município.
O governo também reativou o barracão industrial, gerando mais empregos, e investiu na sala do empreendedor, ofertando mais serviços e facilidades aos empresários. Criou o Capacita Teutônia, com a finalidade de contribuir com a qualificação profissional da mão de obra, o qual capacitou 30 profissionais em sua 1ª edição. Investiu R$ 1.759.000,00 na compra de um prédio industrial, gerando mais emprego e renda à população.
A Administração realiza, com apoio da CIC Teutônia, uma das maiores campanhas de natal do Vale do Taquari, pelo segundo ano consecutivo, com sorteio de R$ 100 mil em vale-compras a serem utilizados no município, a fim de incentivar de forma real o comércio local.
Ações que geraram economia
O governo municipal adotou novos sistemas que geraram economia ao município, como a instalação de GPS em toda a frota de veículos, a implantação do Diário Oficial, além dos investimentos em qualificação e capacitação dos servidores públicos.
Planejamento e Mobilidade Urbana
A atual gestão implantou o Sistema Cidade Inteligente, a fim de proporcionar muito mais segurança à população teutoniense com câmeras de videomonitoramento de alta resolução, com identificação facial e de placas veiculares.
Assistência Social e Habitação
A Administração Municipal resolveu a situação do abrigamento de menores da Comarca de Teutônia que se arrastava por mais de 6 anos, por meio da instalação do Abrigo Estrelas do Amanhã em parceria com os municípios da Comarca. O abrigamento de idosos é outro serviço realizado pela atual gestão. A secretaria também transformou o setor de roupas, localizado junto à Capatazia do bairro Canabarro, em Loja Social, a fim de humanizar o atendimento, e reformou o prédio do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), com objetivo de melhor atender as famílias.
Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
O governo que criou o maior projeto cultural da história do município, o “Teutônia Cultural”, a fim de ofertar oficinas em diversas modalidades culturais, musicais e artísticas. O município ganhou destaque no cenário de eventos do Vale do Taquari e Estado, o que alavancou sua visibilidade, principalmente com a ornamentação de Natal e a criação da Parada Natalina, Teutoberfest e Festival do Balonismo, além de investimento em diversos eventos tradicionais já existentes.
Esta é a primeira gestão a investir no Projeto de Atletismo, a fim promover a diversificação esportiva, além de ampliar os investimentos junto aos projetos sociais da ASTF e Juventus, assim como no futebol feminino.
Teutônia foi o primeiro município do Vale do Taquari a aderir ao Projeto Jovem Empreendedor, desenvolvido pelo Instituto Manager, em parceria com as empresas Google, XP Investimentos e Univates, com a participação inicial de 60 jovens estudantes das escolas municipais.