Resoluções

001/2023 - Indicação às mantenedoras - segurança nas escolas
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028/2023 - Altera Resol 024/2020 - fixa normas p Escolas ou Classes Educ Infantil
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027/2023 - Altera a Resolução 017/2015 - fixa normas para oferta da EJA
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026/2022 - Regulamenta os Estudos Domiciliares
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025/2022 - Regulamenta os Estudos Compensatórios de Infrequência
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024/2020 - Estabelece novas regras sobre autorização e funcionamento de Escolas
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023/2020 - Orienta as escolas no período da Pandemia da COVID-19
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Indicação 03/2020 - Indica a elaboração de Plano Ação Pedagógico na Pandemia da COVID-19
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022/2019 - Organização do Arquivo dos Educandários e elaboração e emissão de Documentos Escolares
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021/2018 - Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva
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020/2017 - Agrupamento e respectiva idade das crianças que frequentam a Educação Infantil, Etapas Creche e Pré-Escola
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019/2017 - Altera a Resolução nº 007/01 - estabelece normas e fixa prazos para a elaboração, atualização ou adequação dos Regimentos Escolares
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018/2016 - Institui Diretrizes para o atendimento às crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade nas Escolas de Educação Infantil etapa Pré-Escolar
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017/2015 - Altera a Resolução nº 005/00 - fixa normas para oferta de Educação de Jovens e Adultos, nível Fundamental
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016/2014 - Altera a Resolução nº 15/13 - regulamenta pedidos de autorização de funcionamento de Escolas de Educação Infantil
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015/2013 - Altera a Resolução nº 003/99 - fixa normas para integralização da Educação Infantil
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014/2013 - Altera a Resolução n º 001/98 - estabelece normas para o funcionamento de escolas e de séries do Ensino Fundamental
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013/2011 - Institui Diretrizes Curriculares para inclusão de conteúdos que tratam dos Direitos da Criança e do Adolescente
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012/2011 - Institui Diretrizes Curriculares sobre a obrigatoriedade do ensino de artes
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011/2010 - Institui Diretrizes Curriculares tratam da obrigatoriedade da aplicação do tema História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena
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010/2010 - Altera a data limite para ingresso no Ensino Fundamental de nove anos de duração das Escolas Municipais
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009/2007 - Fixa Normas para a implantação do Ensino Fundamental de nove anos de duração na Rede Municipal e reorganiza as escolas de Ensino Fundamental e de Educação Infantil
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008/2002 - Inclui no Artigo 1º da Resolução nº 004/99, o parágrafo 3º, que define a clientela a ser atendida e respectiva faixa de idade
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007/2001 - Estabelece Normas e Fixa Prazos para a elaboração dos Regimentos Escolares de estabelecimentos de ensino
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006/2000 - Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 2º da Resolução nº003/99
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005/2000 - Fixa Normas para a oferta de Educação de Jovens e Adultos, nível Fundamental, ao Sistema Municipal de Ensino
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Anexo à Resolução 005 - Parecer 774/99 do CEEd/RS - EJA
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004/1999 - Determina procedimentos a serem adotados referente a formas de organização da Educação Básica no nível Fundamental
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003/1999 - Fixa Normas para integralização da Educação Infantil e regulamenta novos pedidos de autorização e funcionamento de escolas
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002/1999 - Estabelece Normas para designação de estabelecimentos de ensino, integrantes do Sistema Municipal de Ensino
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001/1998 - Estabelece Normas para funcionamento de escolas e de séries do Ensino Fundamental
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