Número: 005/2022

Categoria: Termo de Fomento

Publicado em: 01 de junho de 2023

Início da Vigência: 24/05/2023       Fim da Vigência: 23/05/2024

Valor do Contrato: R$ 514.125,00

Informações do Parceiro:

Razão Social: ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE TEUTÔNIA - ABRIGO ESTRELAS DO AMANHÃ

CNPJ: 44.958.889/0001-90

Situação da Prestação de Contas: Concluída

Data Limite de Prestação de Contas: 23/06/2024

Data final da avaliação da Prefeitura: 22/11/2024

Ementa:

OBJETO DA PARCERIA: Acolhimento institucional à crianças e adolescentes de zero a dezoito anos de idade

Contrato de Parceria

Informações adicionais:

OBJETO DA PARCERIA: O presente termo de fomento tem por objeto a prestação de serviço de acolhimento institucional à crianças e adolescentes de zero a dezoito anos de idade, em medida protetiva por determinação judicial, em decorrência de violação de direitos (abandono, negligência, violência) ou pela impossibilidade de cuidado e proteção por sua família, conforme condições fixadas neste instrumento e seus anexos. 

VALOR DE REPASSE TOTAL: Total de até: R$ 514.125,00 (Quinhentos e quatorze mil, cento e vinte e cinco reais);

VALOR DE REPASSE FIXO MENSAL: R$ 1,25 (um real, e vinte e cinco centavos) per capita por habitante, mais R$ 1.500,00 (um mil  e quinhentos reais) por criança ou adolescente acolhido, oriundo do Município de Teutônia.

Arquivos anexados