Número: 005/2022

Categoria: Termo de Fomento

Publicado em: 24 de maio de 2022

Início da Vigência: 24/05/2022       Fim da Vigência: 24/04/2023

Valor do Contrato: R$ 471.300,00

Informações do Parceiro:

Razão Social: ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE TEUTÔNIA

CNPJ: 44.958.889/0001-90

Situação da Prestação de Contas: Concluída

Ementa:

OBJETO DA PARCERIA: Prestação de serviço de acolhimento institucional à crianças e adolescentes de zero a dezoito anos de idade, em medida protetiva por determinação judicial, em decorrência de violação de direitos (abandono, negligência, violência) ou pela impossibilidade de cuidado e proteção por sua família, conforme condições fixadas neste instrumento e seus anexos.

Informações adicionais:

VALOR DO REPASSE MENSAL: Até R$ 39.275,00 (trinta e nove mil, duzentos e setenta e cinco reais);
VALOR DE REPASSE TOTAL: Total de até: R$ 471.300,00 (quatrocentos e setenta e um mil e trezentos reais);
VALOR DE REPASSE FIXO MENSAL: R$ 1,00 (um real) per capita por habitante, mais R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais) por criança ou adolescente acolhido, oriundo do Município de Teutônia. 

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