Público do Serviço: Serviços ao Empreendedor

Departamento Vinculado: Sala do Empreendedor

Acesso ao Serviço: https://teutonia.rs.gov.br/departamento

  • Presencial
  • On-line
Alteração cadastral do endereço de empreendimentos registrados no município.
Prioridade de atendimento
  • Pessoas com necessidades especiais.
  • Obesos
  • Mulheres no período de amamentação
  • Pessoas com crianças de colo
  • Gestantes
  • Idosos com 60 anos ou mais
Previsão de tempo de espera para atendimento
Entre 24 à 48hs.
Principais etapas para obtenção do serviço

- 1 via do contrato social;
- 1 via da consulta de Viabilidade da junta comercial;
- CNPJ atualizado pela junta comercial;
- Certificado de Treinamento dos Bombeiros, quando ponto fixo;
- Requerimento solicitando alteração de endereço;
- Habite-se ou Certidão Averbada;
- Alvará dos Bombeiros ou Termo de Compromisso para casos que forem dispensados conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 15.907, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Certificado Treinamento dos Bombeiros;
- Termo de Compromisso e Responsabilidade para Vigilância Sanitária e Meio Ambiente (quando necessário e de baixo risco);
- Procuração - Contador se necessário.
Na falta de algum documento, poderá ser solicitado o Alvará Provisório.

QUANDO ALTO RISCO PARA O MEIO AMBIENTE E/OU VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AS ATIVIDADES SÓ PODERÃO SER INICIADAS APÓS A REGULARIZAÇÃO DOS MESMOS.
 ANEXADO MODELO DE REQUERIMENTO E TERMOS.

 

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço
24 horas
Cobrança de taxas

Não há cobrança de taxas para este serviço.

Formas de prestação do serviço
Online ou Presencial.
Online:
e-mail empreendedor@teutonia.rs.gov.br ou
através do whatsapp 51 992586106.
Presencial:
Avenida 01 Oeste 878, Bairro Centro Administrativo/sala 12 - Prefeitura Municipal.
Avaliação do Serviço
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