Público do Serviço: Serviços ao Empreendedor
Departamento Vinculado: Sala do Empreendedor
Acesso ao Serviço: https://teutonia.rs.gov.br
- Taxas
- Presencial
- On-line
- Pessoas com necessidades especiais.
- Obesos
- Mulheres no período de amamentação
- Pessoas com crianças de colo
- Gestantes
- Idosos com 60 anos ou mais
- Estudo de Viabilidade JucisRS;
- CNPJ;
- Contrato social;
- Habite-se ou Certidão Averbada;
- Alvará dos Bombeiros ou Termo de Compromisso para casos que forem dispensados conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 15.907, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Certificado Treinamento dos Bombeiros;
- Termo de Compromisso e Responsabilidade para Vigilância Sanitária e Meio Ambiente (quando necessário e de baixo risco);
- Procuração - Contador se necessário.
Na falta de algum documento, poderá ser solicitado o Alvará Provisório.
QUANDO ALTO RISCO PARA O MEIO AMBIENTE E/OU VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AS ATIVIDADES SÓ PODERÃO SER INICIADAS APÓS A REGULARIZAÇÃO DOS MESMOS.
ANEXADO MODELO DE REQUERIMENTO E TERMOS.
Online:
e-mail empreendedor@teutonia.rs.gov.br ou
através do whatsapp 51 992586106.
Presencial:
Avenida 01 Oeste 878, Bairro Centro Administrativo/sala 12 - Prefeitura Municipal.