Público do Serviço: Serviços ao Empreendedor

Departamento Vinculado: Sala do Empreendedor

Acesso ao Serviço: https://teutonia.rs.gov.br

  • Taxas
  • Presencial
  • On-line
INSCRIÇÃO COMO PROFISSIONAL AUTÔNOMO COM ATIVIDADES EXERCIDAS NO LOCAL - PONTO FIXO.
Prioridade de atendimento
  • Pessoas com necessidades especiais.
  • Obesos
  • Mulheres no período de amamentação
  • Pessoas com crianças de colo
  • Gestantes
  • Idosos com 60 anos ou mais
Previsão de tempo de espera para atendimento
Entre 24 à 48 hs
Principais etapas para obtenção do serviço
Serão duas etapas:
1º) Estudo de Viabilidade (que é um requerimento solicitando o estudo da viabilidade no endereço solicitado), que pode ser enviado por e-mail ou presencialmente. Após analisado e se deferido é feito uma lista de documentos que precisam ser apresentados para a 2º etapa.
2º) São os documentos que foram solicitados no Estudo de Viabilidade, que geralmente são:
- Requerimento alvará de Localização;
- CPF;
- Registro Profissional (para autônomos com curso técnico ou superior);
- Habite-se ou Certidão Averbada;
- Alvará dos Bombeiros ou Termo de Compromisso para casos que forem dispensados conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 15.907, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Certificado Treinamento dos Bombeiros;
- Termo de Compromisso e Responsabilidade para Vigilância Sanitária e Meio Ambiente (quando necessário e de baixo risco);- Procuração - Contador se necessário.
Na falta de algum documento, poderá ser solicitado o Alvará Provisório.

QUANDO ALTO RISCO PARA O MEIO AMBIENTE E/OU VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AS ATIVIDADES SÓ PODERÃO SER INICIADAS APÓS A REGULARIZAÇÃO DOS MESMOS.

 ANEXADO MODELO DE REQUERIMENTO E TERMOS.

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço
Entre 24 à 48hs.
Cobrança de taxas
Para abertura de inscrição municipal é cobrado taxas conforme Código Tributário LEI Nº 5.005
DE 11 DE JUNHO DE 2018.
Formas de prestação do serviço
Online ou Presencial.
Online:
e-mail empreendedor@teutonia.rs.gov.br ou
através do whatsapp 51 992586106.
Presencial:
Avenida 01 Oeste 878, Bairro Centro Administrativo/sala 12 - Prefeitura Municipal.
Avaliação do Serviço
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