Público do Serviço: Serviços ao Empreendedor
Departamento Vinculado: Sala do Empreendedor
Acesso ao Serviço: https://atendimento.teutonia.rs.gov.br/#tab-meio-ambiente-download
- Taxas
- On-line
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Prioridade de atendimento
- Pessoas com necessidades especiais.
- Obesos
- Mulheres no período de amamentação
- Pessoas com crianças de colo
- Gestantes
- Idosos com 60 anos ou mais
Previsão de tempo de espera para atendimento
Indeterminado
Principais etapas para obtenção do serviço
- Se no estudo de viabilidade consta como necessário o Lincenciamento Ambiental e de baixo risco, você precisa encaminhar o Licenciamento, mas terá um prazo para isso que é até 180 dias, mediante apresentação de UM TERMO DE COMPROMISSO E RESPOSNABILIDADE. Já se no estudo constar que é de Alto Risco, você só poderá abrir seu estabelecimento após ter o Licenciamento Ambiental. Vamos lá, primeiro você precisar contatar um profissional da area ambiental para fazer este projeto, feito isso é encaminhado este projeto para o setor de protocolo da Prefeitura, que pode ser diretamente no protocolo ou na Sala do Empreendedor, após isso o setor de Meio Ambiente analisa o projeto recebido juntamente com uma fiscalização in loco, se tudo ok, é expedido a Licença Ambiental. O processo de entrega de documentos deve ser presencial.
ATRAVÉS DO LINK https://atendimento.teutonia.rs.gov.br/#tab-meio-ambiente-download
é possível acessar uma lista de arquivos para download. - FORMULÁRIOS E TERMOS DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- MANUAL USUÁRIO - MEIO AMBIENTE
- LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL
- MODELO DE PLACA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- TABELA DE VALORES DE TAXAS LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ANO 2023
- Plano de Gestão Integrada de Resídúos de Teutônia
- PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS
- FORMULÁRIOS E TERMOS DE REFERÊNCIA PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO
- FORMULÁRIO PARA AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO INCIDENTES
- PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO E CHIPAGEM DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (CANINOS E FELINOS)
- PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço
Indeterminado.
Cobrança de taxas
Valores em reais, para o ano de 2023 (Valor UPF: R$ 24,7419), conforme Instrução Normativa Nº 110/22 daReceita Estadual, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 23 de dezembro de 2022). Anexado tabela de preços.
Formas de prestação do serviço
Presencial.
Endereço: Avenida 1 Oeste 878, sala 14, sala 12 ou sala 39.
Endereço: Avenida 1 Oeste 878, sala 14, sala 12 ou sala 39.
Avaliação do Serviço
