Público do Serviço: Serviços ao Empreendedor

Departamento Vinculado: Fazenda

Acesso ao Serviço: https://teutonia.rs.gov.br/servico/visualizar/id/1001/?sala-do-empreendedor.html

  • Taxas
  • Presencial
  • On-line

Serviços oferecidos na sala do empreendedor:
Abertura de MEI
Baixa de MEI
Alterações do MEI
Declaração anual do MEI
Impressão da Guia DASN.
Estudo de viabilidade da JucisRS (encaminhamento a engenharia e liberação)
Requerimento de Estudo de Viabilidade quando MEI ou autônomo.
Requerimentos de solicitação de Alvará
Requerimentos de alterações no cadastro municipal
Requerimentos de baixa de Alvará
Termos de Compromisso e Responsabilidade
Cadastros de empresas
Alterações no cadastro de empresas
Pedido de adesão a Nota Fiscal Eletrônica
Estudo de viabilidade quando MEI ou Autônomo
Orientações de como emitir Nota Fiscal Eletrônica
Implantação de taxas de Alvará de Licença, Vigilância sanitária, Simples Nacional e MEI.
Implantação de taxas ambulante
Implantação de taxas/multa fiscalização
Certidão Narrativa
Certidão de Táxi
Certidão de Baixa
Encaminhamento de requerimentos para a Vigilância Sanitária
Orientações gerais referente a empresas
Emitir certidões municipais
Orientação na elaboração do CLCB E PSPCI
Orientação jurídica


Documentos necessários para inscrição municipal de uma empresa do Simples Nacional, Lucro Presumido ou Real.
Ponto Fixo:
Requerimento alvará de Localização
Estudo de Viabilidade JucisRS
CNPJ
Contrato social
Habite-se
Alvará dos Bombeiros
Certificado Treinamento dos Bombeiros
Termo de Compromisso e Responsabilidade (quando necessário, se baixo risco)
Procuração - Contador


Documentos necessários para inscrição municipal de uma empresa do Simples Nacional, Lucro Presumido ou Real.
Ponto de Referência:
Requerimento alvará de Localização
Estudo de Viabilidade JucisRS
CNPJ
Contrato social
Declaração de ponto de referência
Procuração – Contador


Documentos necessários para inscrição no portal do empreendedor de um novo CNPJ/MEI.
Carteira de Identidade
CPF
Comprovante de Endereço


Documentos necessários para inscrição municipal de um profissional Autônomo.
Ponto Fixo:
Requerimento alvará de Localização
Estudo de Viabilidade da prefeitura
CNPJ ou CPF
Certificado do MEI ou Registro Profissional (quando autônomo)
Habite-se
Alvará dos Bombeiros
Certificado Treinamento dos Bombeiros
Termo de Compromisso e Responsabilidade (quando necessário, se baixo risco)
Procuração – Contador (Quando contratado um escritório de contabilidade)


Documentos necessários para inscrição municipal de um profissional Autônomo.
Ponto de Referência:
Requerimento alvará de Localização
CNPJ ou CPF
Certificado do MEI ou Registro Profissional (quando autônomo)
Declaração de ponto de referência
Comprovante de endereço
Procuração – Contador

MEI (Microempreendedor individual) não precisa ter cadastro na Prefeitura somente quando for de Alto Risco para a Lei do Corpo de Bombeiros conforme Decreto nº 53280/2016.

Prioridade de atendimento
  • Pessoas portadoras de necessidades especiais
  • Idosos com 60 anos ou mais
  • Gestantes
  • Mulheres que estão no período de amamentação
  • Obesos
  • Pessoas com criança de colo
Previsão de tempo de espera para atendimento
  • 10 minutos
Principais etapas para obtenção do serviço
ETAPAS PARA:
>>> Empresa do Simples Nacional, Lucro Presumido ou Real (ponto referência e ponto fixo)
>>> Empresa MEI ou Profissional Autônomo (ponto referência e ponto fixo)

A - Recebimento do estudo de viabilidade via site da JUCISRS;

B - Encaminhado para engenharia;

C - Volta para sala do empreendedor;

D - Respondido via site de acordo com CNAE descrito no estudo de viabilidade;

E - Contador/empreendedor encaminha documentos, virtual ou pessoalmente;

F - Conferência de documentos:
Em caso de falta de documentos, são rtidos os documentos enviados e informado ao solicitante a falta dos mesmos;

G) Documentação correta será encaminhada para o protocolo sala 14;

H) Digitalização do recibo de protocolo e encaminhado para o solicitante;

I) Protocolo devolve a documentação agora protocolada, para a sala do empreendedor, onde será feito a inscrição municipal ou as alterações solicitadas. Quando for baixo risco para o meio ambiente ou Vigilância sanitária, é encaminhado o termo preenchido e digitalizado por e-mail para que o devido órgão esteja ciente do novo cadastro municipal ou mesmo alteração, e se for alto risco, também é informado aos órgãos desse cadastro feito ou alterado, através de e-mail com anexo digitalizado do requerimento do solicitante;

J) O responsavél pelo recebimento do protocolo deve acompanhar o mesmo pelo site da Prefeitura de Teutônia, para quando estiver liberado o Alvará ser impresso ou se o responsável assim desejar, poderá vir até a prefeitura para retirar o Alvará na Sala do Empreendedor, bem como se houverem taxas a serem pagas também poderá retirar na prefeitura ou através do site, pois estará disponibilizada juntamente com o Alvará de licença e Funcionamento.
Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço
  • A depender do serviço em média 5 dias úteis
Cobrança de taxas
  • Alguns serviços geram taxas ao solicitante. Confirmar valores ao solicitar serviço
Formas de prestação do serviço
Presencial: Sala 12 da Prefeitura de Teutônia
Avenida 1 Oeste, 878, Centro Administrativo, Teutônia
Segunda a sexta-feira das 08h00 às 11h30h e 13h00 às 16h30

WhatsApp: 51 99258.6106

Telefone: 51 3762 7700 Ramal 179

E-mail: empreendedor@teutonia.rs.gov.br
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